Principal programa social do governo, após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas, em 2021, anunciou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, nessa quarta-feira (16).
Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.
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Verba
De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.
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Proposta com aumento
O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família, em relação a este ano.
“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.
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Relatório da OCDE sugere reajuste
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugeriu o reajuste do Bolsa Família, afirmando que os valores pagos pelo programa social recuaram 22% em termos reais (descontada a inflação), nos últimos 15 anos. A sugestão está no relatório sobre o Brasil, divulgado, nessa quarta (16).
O relatório da OCDE informou que a correção do salário mínimo apenas pela inflação libera recursos para o aumento nos gastos do Bolsa Família.
A entidade ressaltou que esse ponto já está sendo posto em prática porque, em 2019, a fórmula de reajuste, que permitia aumentos acima da inflação caso houvesse crescimento econômico dois anos antes, expirou. Desde então, o mínimo tem sido reajustado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Modernização cambial
Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE.
“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse. Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior.
Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização.
Vacinação
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que também participou da entrevista, disse que a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) ajudará na recuperação econômica do país. “A vacinação contra o coronavírus será importantíssima para a população se sentir mais segura no Brasil, o que fará com que a economia volte com mais força”, disse.
Ele reiterou que o Ministério da Economia está empenhado em fornecer os recursos necessários para a compra de doses, de insumos e a realização de campanha de vacinação.
