O auxílio emergencial tem sido um dos temas mais discutidos pelo Governo, e mais cobrados pela população, desde o fim de seu pagamento, no início de 2021.
A PEC Emergencial, que possibilita o retorno do auxílio emergencial, em 2021, foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, na noite dessa quarta-feira (3).
A proposta limitou em R$ 44 bilhões o montante destinado ao auxílio emergencial.
Os novos pagamentos do auxílio emergencial, em 2021, dependem da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. Confira os passos:
Assim, a Medida Provisória com a definição dos valores deverá ser editada até o final da semana que vem, e o auxílio emergencial pode começar a ser pago ainda na metade de março.
Se tudo ocorrer como o previsto e a PEC Emergencial for aprovada nesta semana, existem grandes chances de que o auxílio emergencial já seja liberado dia 18 de março.
A data, no entanto, se refere às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Arthur Lira, afirmou na segunda-feira (1º), que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
A liberação da nova rodada de pagamentos pode acontecer no prazo de até 15 dias.
Para que isto possa acontecer o Congresso e o Senado precisam aprovar a PEC Emergencial, e o governo precisará enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de pagamento da nova rodada.
O Governo Federal ainda prepara a medida provisória que definirá o novo auxílio emergencial, assim que for aprovada a PEC Emergencial, que cria espaço para o benefício nas contas públicas.
O novo valor do auxílio emergencial, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro, será de R$ 250. No entanto, a Medida Provisória trará outros dois valores para o auxílio emergencial: R$ 175 e R$ 375.
Além do público do Bolsa Família, também serão beneficiados pelo novo auxílio emergencial os inscritos no Cadastro Único e os trabalhadores informais.
O SBT News apurou que as cotas previstas na MP, a ser publicada na próxima semana, serão diferenciadas.
Além dos valores de R$ 250 previstos para a maior parte dos beneficiados, haverá outras duas cotas: R$ 175 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).
O novo auxílio emergencial será pago por um período de quatro meses. Se realmente começar em março, seu pagamento segue até junho, totalizando quatro parcelas.
O auxílio emergencial poderá ser acessado por meio do site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP Caixa, para sistemas IOS e Android. Os usuários podem adquirir o programa gratuitamente.
Em casos de dúvidas, entre em contato com a central telefônica 111, da Caixa Econômica Federal, que estará disponível.
Vão precisar se cadastrar os informais que não estão inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), não beneficiários do Bolsa Família, contribuintes individuais do INSS e os MEIs (Microempreendedores Individuais).
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