Uma audiência pública discutiu nesta quarta-feira (10) a criação de um centro de atendimento para vítimas de alienação parental, que ocorre quando os pais ou o responsável pela criança tenta de forma abusiva afastar o filho do outro genitor. O encontro foi realizado no Plenarinho da Assembléia Legislativa e reúne representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da sociedade civil.

Com o aumento dos casos, uma legislação foi criada há quatro anos para combater este tipo de crime. A Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, prevê uma punição que vai desde multa até suspensão da guarda, com acusações de abuso moral à vítima.

Sem perceber ou com a intenção de atingir o ex-companheiro, o alienador não mede o impacto que essa atitude tem na criança, que pode levar à depressão infantil, vulnerabilidade na adolescência e até ao uso de drogas. Quem sofre com o problema deve procurar ajuda na justiça.

Segundo a Associação Brasileira Criança Feliz, os genitores praticam o crime em 80% dos casos de separação no país. A criança é impedida de entrar em contato com o pai ou com a mãe. Por causa dessa falta de convivência, o filho começa a criar concepções falsas sobre o parente e pode levar à denunciação caluniosa - quando uma pessoa provoca a justiça ou a polícia para acusar alguém, mesmo sabendo que essa pessoa é inocente. Este crime está previsto no Art. 339 do Código Penal e prevê reclusão de dois a oito anis de prisão e multa.

Uma faculdade do Recife tem um núcleo de prática jurídica, no bairro da Imbiribeira, que atende de graça pais que sofrem com o problema. O serviço também oferece assistência psicológica. Segundo os especialistas no assunto, a vítima não deve desistir da criança e os pais não podem confundir os papeis de cada integrante na relação familiar. Um mau marido, por exemplo, pode ser um excelente pai.