O aplicativo que vai possibilitar cadastro para auxílio emergencial de R$ 600, por causa da pandemia do coronavírus, deve ser lançado nesta terça-feira (7), pelo Governo Federal.
Os trabalhadores informais que não possuem cadastros em programas sociais devem inserir os dados para poder receber o benefício.
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O advogado previdenciarista Almir Reis conversou com a TV Jornal e tirou algumas dúvidas. Confira os tópicos abordados:
Quem tem direito?
- Pessoas com mais de 18 anos
- Não pode ter emprego ou carteira assinada
- Não pode ter benefício do INSS ou seguro-desemprego
- Renda em 2018 não pode ter superado R$ 28,5 mil
- A renda da família não pode superar três salários mínimos. A exceção é quando o valor recebido, dividido pelos moradores da casa, é menos que um salário mínimo
E quem não tem CADÚnico?
Os informais que não estão inscritos no CADÚnico vão precisar baixar um aplicativo e fazer a auto-declaração. Quem não tem internet ou computador poderá fazer o cadastro por telefone e o benefício deve ser liberado em 48h.
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Preciso ir me inscrever no CADÚnico?
Cerca de 75 milhões de brasileiros, 1 a cada três, já possui CADÚnico. De acordo com Almir Reis, muitas pessoas estão cadastradas e não sabem. Quem não se cadastrou até o dia 20 de março não precisa procurar centros para fazer o cadastro. É só usar o aplicativo ou telefone para fazer a auto-declaração.
E os desempregados?
Quem está desempregado e não possui CADÚnico terá que fazer a auto-declaração, no aplicativo.
Bolsa Família
Haverá opção pelo valor do Bolsa Família ou do auxílio, dependendo de qual for maior. Quem não tem o cartão ainda, recebe o benefício, da mesma forma, pois já está no CADÚnico.
Tem limite por família?
Só duas pessoas, por família, no caso das famílias grandes, pode receber o benefício.
E a cota dupla para chefes de família?
Mães chefes de família recebem duas cotas, totalizando R$ 1,2 mil. Para pais que são chefes de família, existe um projeto na Câmara dos Deputados para ter direito também ao benefício.
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
- Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
- Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada: