ECONOMIA

Governo fala sobre antecipação de 13º salário para aposentados em 2021

Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais, em 2021

Governo fala sobre antecipação de 13º salário para aposentados em 2021

Ministro da Economia ressaltou que essa medida não desrespeita o teto de gastos - Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Agência Brasil

Aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios antes das datas habituais em 2021, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em audiência virtual do Congresso Nacional para explicar as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19, o ministro afirmou que o governo não descarta a antecipação de benefícios, caso a recuperação econômica atrase.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes.

 

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Reajuste dos valores do INSS

O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (13), portaria que oficializa o reajuste das aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), acima de um salário mínimo. Os benefícios pagos pelo INSS a aposentados e pensionistas terão aumento no valor, em 2021.

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Adiantamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS

O governo decidiu se vai ou não adiantar, em 2021, parte dos pagamentos do 13º salário de pensionistas e aposentados para desacelerar a queda na economia, após o fim do auxílio emergencial, como vinha sendo especulado. 

 

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Sem impactos no orçamento

Por se tratar de mudança de data, explicou o ministro, a antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021. Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social.

A pasta também suspendeu o recolhimento de diversas contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a condição de que o pagamento fosse regularizado até o fim do ano.

Balanço

O ministro fez um balanço dos gastos de enfrentamento à pandemia. Segundo o levantamento mais recente do Ministério da Economia, o governo gastou R$ 599,5 bilhões no combate à covid-19. A maior parte do total, R$ 321 milhões, correspondeu ao pagamento do auxílio emergencial.

Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações. O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.

“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.

Novas regras da aposentadoria para 2021

A virada para o ano de 2021 também vai atualizar as regras para quem quiser se aposentar. As alterações acontecem anualmente, em 3 das 5 regras de transição criadas com a Reforma da Previdência.

A mudança obriga trabalhadores que ainda não têm direito ao benefício a comprovarem mais tempo de contribuições previdenciárias ou a esperar mais tempo para pedir a renda.

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Quitamento de dívidas

Grande parte da população já sabe para onde direcionar o seu dinheiro. Uma pesquisa realizada em outubro pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), mostrou que 87% das pessoas vão utilizar seu 13º para quitar dívidas.

 

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Auxílio emergencial

Guedes também comentou o encerramento do auxílio emergencial, que acabará em 31 de dezembro. O ministro relatou que o auxílio deverá ajudar a economia até meados de fevereiro porque alguns beneficiários só sacarão o benefício no início de 2021.

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Teto de gastos

Sobre a preservação do teto de gastos, Guedes defendeu a manutenção do limite, enquanto não forem aprovadas as reformas estruturais que flexibilizem o orçamento, retirando travas e vinculações. O ministro repetiu que o governo quer devolver o controle do orçamento ao Congresso.

“Ou a classe política assume o compromisso de controlar o Orçamento ou continuamos premidos por controles automáticos, gatilhos que são impostos pela nossa própria falta de disciplina para assumirmos o Orçamento, como fizemos em 2020”, comentou Guedes.

Calendário completo - Auxílio extensão 

Confira, abaixo, o calendário completo:

Nascidos em:Crédito em Poupança Social DigitalSaque em dinheiro
Janeiro1ª Parcela: 30/09/20201ª Parcela: 07/11/2020
2ª Parcela: 30/10/20202ª Parcela: 07/11/2020
3ª Parcela: 22/11/20203ª Parcela: 19/12/2020
4ª Parcela: 13/12/20204ª Parcela: 19/12/2020
Fevereiro1ª Parcela: 05/10/20201ª Parcela: 07/11/2020
2ª Parcela: 04/11/20202ª Parcela: 07/11/2020
3ª Parcela: 23/11/20203ª Parcela: 19/12/2020
4ª Parcela: 13/12/20204ª Parcela: 19/12/2020
Março1ª Parcela: 07/10/20201ª Parcela: 14/11/2020
2ª Parcela: 05/11/20202ª Parcela: 14/11/2020
3ª Parcela: 25/11/20203ª Parcela: 04/01/2021
4ª Parcela: 14/12/20204ª Parcela: 04/01/2021
Abril1ª Parcela: 09/10/20201ª Parcela: 21/11/2020
2ª Parcela: 06/11/20202ª Parcela: 21/11/2020
3ª Parcela: 27/11/20203ª Parcela: 06/01/2021
4ª Parcela: 16/12/20204ª Parcela: 06/01/2021
Maio1ª Parcela: 11/10/20201ª Parcela: 21/11/2020
2ª Parcela: 08/11/20202ª Parcela: 21/11/2020
3ª Parcela: 29/11/20203ª Parcela: 11/01/2021
4ª Parcela: 17/12/20204ª Parcela: 11/01/2021
Junho1ª Parcela: 14/10/20201ª Parcela: 24/11/2020
2ª Parcela: 11/11/20202ª Parcela: 24/11/2020
3ª Parcela: 30/11/20203ª Parcela: 13/01/2021
4ª Parcela: 18/12/20204ª Parcela: 13/01/2021
Julho1ª Parcela: 16/10/20201ª Parcela: 26/11/2020
2ª Parcela: 12/11/20202ª Parcela: 26/11/2020
3ª Parcela: 02/12/20203ª Parcela: 15/01/2021
4ª Parcela: 20/12/20204ª Parcela: 15/01/2021
Agosto1ª Parcela: 21/10/20201ª Parcela: 28/11/2020
2ª Parcela: 13/11/20202ª Parcela: 28/11/2020
3ª Parcela: 04/12/20203ª Parcela: 18/01/2021
4ª Parcela: 20/12/20204ª Parcela: 18/01/2021
Setembro1ª Parcela: 25/10/20201ª Parcela: 28/11/2020
2ª Parcela: 15/11/20202ª Parcela: 28/11/2020
3ª Parcela; 06/12/20203ª Parcela: 20/01/2021
4ª Parcela: 21/12/20204ª Parcela: 20/01/2021
Outubro1ª Parcela: 28/10/20201ª Parcela: 01/12/2020
2ª Parcela: 16/11/20202ª Parcela: 01/12/2020
3ª Parcela: 09/12/20203ª Parcela: 22/01/2021
4ª Parcela: 23/12/20204ª Parcela: 22/01/2021
Novembro1ª Parcela: 29/10/20201ª Parcela: 05/12/2020
2ª Parcela: 18/11/20202ª Parcela: 05/12/2020
3ª Parcela: 11/12/20203ª Parcela: 25/01/2021
4ª Parcela: 28/12/20204ª Parcela: 25/01/2021
Dezembro1ª Parcela: 01/11/20201ª Parcela: 05/12/2020
2ª Parcela: 20/11/20202ª Parcela: 05/12/2020
3ª Parcela: 12/12/20203ª Parcela: 27/01/2021
4ª Parcela: 29/12/20204ª Parcela: 27/01/2021

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