Na manhã desta segunda-feira (25), foi retomada a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, no Bairro de São José, área central do Recife. Há sete anos, o terreno é marcado por disputas e protestos. Para a área está prevista a implantação do Projeto Novo Recife, que inclui a construção de torres ao longo do cais, por um consórcio integrado pelas empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.
Em maio de 2014, os galpões do cais começaram a ser demolidos. No entanto, um protesto de pessoas ligadas ao grupo Direitos Urbanos criou um impedimento na continuidade da demolição, que chegou a ser suspensa, devido à ocupação do terreno pelos manifestantes.
Obras suspensas
No meio do impasse entre os ativistas e o Consórcio Novo Recife, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, ressaltando que a medida havia sido tomada visando à preservação do patrimônio arqueológico. No mesmo dia, uma liminar da 21ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco também suspendeu as obras de demolição no local.
Prefeitura
Quase uma semana após o terreno do Cais José Estelita ser ocupado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a reintegração de posse do local "com o apoio de força policial, se necessário”. Na época, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recorreu da decisão, por discordar dela.
No entanto, antes da resposta do recurso do MPPE, a Prefeitura do Recife decidiu suspender o alvará que permitia ao Consórcio demolir os galpões do cais para construir um empreendimento imobiliário. A decisão foi tomada durante uma reunião entre o prefeito Geraldo Julio e entidades interessadas. No encontro, as construtoras aceitaram rever o projeto da construção das torres no terreno.
Anulação do leilão
Em 2015, por irregularidades, o leilão foi anulado pela Justiça Federal de Pernambuco. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região chegou a suspender a anulação, que vigora atualmente.
Novo Recife
Confira, na íntegra, a nota do Consórcio Novo Recife sobre o caso:
Cumprindo as diretrizes definidas pelo poder público junto às expectativas de desenvolvimento para a região do Cais José Estelita, o Consórcio Novo Recife inicia nesta segunda-feira, pela área dos armazéns localizados próximo ao Cabanga, a requalificação do terreno do Cais José Estelita. A ação está amparada no alvará de demolição expedido pela Prefeitura do Recife de nº 710005014.
