A Polícia Federal afirmou, por meio de nota, que um navio da Grécia é principal suspeito por derramamento de óleo que atingiu as praias do Nordeste. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (1º). A conclusão foi tomada a partir da localização da mancha inicial. Além disso, foi identificado que um único navio petroleiro navegou pela área suspeita, entre os dias 28 e 29 de julho, possível período em que o vazamento ocorreu.
O navio, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho. Após três dias, a embarcação seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, aportando na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido durante o deslocamento.
As investigações tiveram início em meados de setembro. O processo foi integrado com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará. Também houve apoio espontâneo de uma empresa privada do ramo de geointeligência.
Também foi deflagrada, nesta sexta-feira, a Operação Mácula. A ação tem como objetivo apurar a origem e a autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas, desde agosto. Autoridades estão fazendo exames periciais no material recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos.
Já houve constatação de asfixia por óleo e da similaridade de origem entre as amostras.
O navio grego está vinculado, inicialmente, à uma empresa de mesma nacionalidade. Ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.
Diligências em outros países foram solicitadas, por meio de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.
A investigação criminal visa a impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.
Nesta sexta, são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.
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