O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, disponibiliza, desde essa segunda-feira (4), o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos, em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O processamento dos pagamentos será feito pela Caixa e pelo Banco do Brasil, por até três meses.
Na Caixa, 380 mil trabalhadores receberão automaticamente o benefício nesta segunda-feira, sem a necessidade de se irem a uma agência.
Desses, 227,5 mil recebem em conta poupança, 146,4 mil em contas poupanças sociais digitais e 3,8 mil diretamente no Cartão Cidadão. O valor total pago a esses trabalhadores será de R$ 325 milhões.
A Caixa já paga mensalmente o seguro desemprego a cerca de 2,5 milhões de brasileiros, o que a torna o principal agente pagador aos trabalhadores. Como não há necessidade de atendimento presencial, o pagamento do BEm não impactará o atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial, que já somam mais de 50 milhões de pessoas.
Recebem pela Caixa os trabalhadores que indicarem uma conta do banco para crédito, além daqueles que têm contrato de trabalho intermitente e dos trabalhadores cujo empregador não indicou conta para crédito. Os clientes que já possuem conta poupança no banco receberão o crédito automaticamente.
O BEm será pago para o trabalhador que tenha feito acordo com o empregador para redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou para suspensão temporária do contrato de trabalho. Trabalhadores na modalidade intermitente receberão o benefício automaticamente, de acordo com o cadastro da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O valor do auxílio financeiro corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito, em caso de demissão, com base na média dos últimos três salários, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03.
A solicitação do BEm deve ser feita pelo empregador diretamente no portal do Ministério da Economia. O trabalhador pode acompanhar o processamento do pedido por meio do endereço https://servicos.mte.gov.br/#/trabalhador e pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Não é necessário o comparecimento presencial para abertura de conta ou para ter acesso aos recursos financeiros. Para obter mais informações, o trabalhador pode acessar a página do programa no site da Caixa ou ligar para o telefone 0800 726 0207.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
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