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Vídeo mostra respirador investigado no Recife sendo testado em porco

Empresa não cita teste em humanos. Teste em suínos aconteceu no dia 4 de maio, enquanto venda e entrega foram feitas bem antes

Vídeo mostra respirador investigado no Recife sendo testado em porco

Modelo de respirador investigado no Recife testado em porco - Foto: Reprodução

Com informações do JC Online

A empresa responsável pela fabricação de parte dos respiradores pulmonares contratados pela Prefeitura do Recife, Bioex Equipamentos Médicos, começou a fabricar esses equipamentos no final de março, aproveitando a demanda provocada pela covid-19 (novo coronavírus).

Os respiradores passaram por provas técnicas, mas o teste com animais só aconteceu em 4 de maio, em experiência com porcos. Nessa data, parte dos equipamentos já havia sido vendida e entregue na capital pernambucana - compra que está sendo alvo de questionamentos do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Ministério Público Federal (MPF). 

Questionada pelo Jornal do Commercio sobre testes em humanos, a empresa respondeu que “ainda não pode falar sobre esses testes”. A experiência realizada com os porcos foi divulgada em vídeos nas redes sociais.

Esses tipos de aparelho precisa passar por avaliações técnicas, testes com animais e testes com humanos para receber a chancela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Recentemente, a Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um respirador de modelo simples e baixo custo (R$ 1 mil) para ser usado no combate à pandemia do coronavírus, que passou igualmente por todas essas etapas.

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A advogada da Bioex, Renata Pugliese, explicou o desenvolvimento dos equipamentos. “Esse projeto foi desenvolvido e assinado por engenheiro qualificado. As especificações obedeceram normas técnicas de produtos equivalentes, normas essas já testadas e aprovadas por corpo clínico”, afirma.

Ela também disse que, antes do teste com animais, ocorreram outros. “Ao longo do desenvolvimento, vários testes foram realizados. Porém, só o último envolvendo animais, realizado em 4 de maio de 2020, no instituto de Pesquisa e Inovação Tecnológica e Educação da Santa Casa de São Paulo, após aprovação do comitê de ética de pesquisas com animais. O animal foi o suíno, devido suas características”, explica.

Pelas datas, é possível perceber que os testes aconteceram depois da entrega dos equipamentos no Recife, que só não entraram em operação por falta de comprovação de homologação da Anvisa.

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A Prefeitura do Recife foi uma das primeiras compradora dos recém-criados respiradores da Bioex. Foi feito um contrato triangulado de compra à microempreendedora individual Juvanete Barreto Freire, cujo nome fantasia é Brasmed Veterinária, que tem como atividade principal autorizada “comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação”. Como atividades secundárias, constam venda de artigos de colchoaria, médicos e ortopédicos.

O contrato foi assinado com a empresa em 30 de março, coincidindo com os primeiros equipamentos que saíram da linha de produção da Bioex. Segundo a empresa, os 50 ventiladores pulmonares foram entregues gradativamente, com o final do primeiro lote tendo chegado ao município em 24 de maio. Desses, 35 ficaram e os outros apresentaram problemas.

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De acordo com a advogada, o defeito foi no manuseio. “Durante a instalação dos equipamentos por equipe clínica da Prefeitura e também da empresa fabricante, alguns apresentaram problemas gerados pelo transporte e retornaram para a fábrica efetuar reparos e novo envio”, diz. A fábrica da Bioex fica em Sumaré, no interior de São Paulo.

A empresa não divulga quantos respiradores já vendeu, mas garante que sua produção é de 100 unidades por semana. Também diz que está elevando a fabricação para 500 por semana e que está atendendo a todo o mercado nacional.

Rescisão de contrato

Quando a empresa desistiu do contrato, alegando prejuízo à sua imagem, por conta da repercussão da investigação do MPCO, a prefeitura atestou, no argumento de rescisão, que “o melhor era devolver, porque os respiradores estavam estocados e sem uso, aguardando o registro do equipamento pela Anvisa”. Houve devolução de R$ 1.075.000,00. 

Anvisa

Renata Pugliese afirma que “o pedido de homologação/registro do equipamento está em análise interna. Porém, devido à condição atual vivenciada pelo mundo, a Anvisa flexibilizou a regularização dos equipamentos, através da RDC 349/2020”.

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que a advogada da Bioex cita é de 19 de março e se alinha à necessidade de produção nacional de equipamentos médico-hospitalares para atender à emergência da pandemia. A RDC simplifica a burocracia, mas não libera as empresas de atender a requisitos mínimos. A Anvisa se comprometeu a liberar os pedidos da pandemia com urgência máxima, em até 15 dias. O pedido a Bioex já espera mais que isso.

MPF

A procuradora da República em Pernambuco, Sílvia Regina Pontes Lopes, requisitou esclarecimentos sobre as razões que levaram às rescisões dos contratos. O MPF deu um prazo de cinco dias para as respostas.

Além dos esclarecimentos, a procuradora pede para que a Prefeitura do Recife informe por que devolveu os respiradores e também se há planejamento para adquirir novos equipamentos desse tipo.

Caso a prefeitura adquira novos respiradores, a procuradora diz que devem ser enviadas ao MPF as seguintes informações: o número do processo da dispensa de licitação, o quantitativo adquirido, a empresa fornecedora, a forma de entrega e o valor da aquisição.

Ação Civil

O MPF também ingressou com uma Ação Civil Pública “em desfavor” da Prefeitura do Recife, da Juvanete e das empresas Bioex Equipamentos Medicinais e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos. As duas últimas têm como sócio Juarez Freire da Silva, que é esposo da microempresária Juvanete.

Segundo as informações do MPF, a ação visa a “obter a tutela jurisdicional para garantir a efetiva entrega dos equipamentos contratados, para dar continuidade às investigações e também analisar o desfazimento relâmpago e injustificado da contratação”.

Necessidade

Os sete hospitais provisórios da Prefeitura do Recife tinham, nessa terça-feira (26), 355 pacientes internados, incluindo 92 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisam de respiradores artificiais, quando desenvolvem as formas graves da doença.

Prefeitura do Recife

A Prefeitura do Recife se pronunciou sobre o caso, na coletiva de imprensa online realizada nesta quarta-feira (27). O secretário de Saúde da cidade, Jailson Correia, falou sobre os procedimentos após a aquisição dos respiradores. 

"Em primeiro lugar, preciso esclarecer que a Prefeitura recebeu os equipamentos, testou os parâmetros em pulmões mecânicos artificiais e estava aguardando a homologação do órgão responsável, que é a Anvisa, para aprovação final e início do uso, aqui na cidade", explicou.

"Todos os questionamentos têm sido respondidos no prazo, de todos os órgãos de controle. Aliás, todos os processos de dispensa de licitação, baseados na lei 13.979, foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), por iniciativa da Prefeitura do Recife, antes mesmo de qualquer pedido feito pelos órgãos de controle", destacou o secretário.

Você pode conferir o pronunciamento dele sobre o assunto, a partir do minuto 7'23'':

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

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A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização.
  • Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
  • Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada: 

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